Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, Vereadora da Área de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os devidos efeitos previstos na Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna público a cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, celebrados ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 93.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro, com: Olinda Raquel Martins Lopes de Castro Forte, Daniela Maria Viana do Vale, Andreia de Jesus Meira Gomes, Ana Isabel da Rocha Fernandes de Queirós, Susana Patrícia da Silva Amorim, Maria Leonor Abrantes Clemente Ferreira, Ana Luísa de Melo Gonçalves da Silva Marinho, Bárbara Oliveira Castro, Paula Cristina Teixeira da Silva Marques Ferreira, Elisabete Vieira Curato Batista, Diana Isabel do Vale Brota, Sara Cristina Meira Brota, Maria Alexandra Segadães Duarte Atherton, Eduarda Carvalho e Costa, Patrícia Manuela Gonçalves Rebelo, Susana Gonçalves Carneiro, Vanda Paula Vale de Amorim, Célia Elisa de Matos Tomé Parente, Emanuel Geraldo Fernandes Dantas da Rocha, Elisabete Margarida Viana Gonçalves da Rocha, Jorge Nuno Gonçalves da Cruz, Maria Alexandra Marques de Matos Fazenda, Odália Alexandra Machado Pires Moreira, Ana Maria Fonseca da Silva Gomes de Oliveira Ferreira, Maria Ivone de Sousa Marques, Ana Catarina Fernandes Dantas, Ana Filipa do Espírito Santo dos Santos, Cátia Alexandra Vilaça Brito, Elda Maria Maciel Vasconcelos Soto Maior, Fernando José Prieto Braga de Sousa Moura, Ana Cristina Cruz Sampaio da Silva, Maria da Conceição Ribeiro Martins, Raquel Maria dos Santos Barbosa Oliveira da Silva, Carla Elisa Manso Pereira, Natália Maria Rodrigues Barbosa Direito, Marisa Nazaré Pinto de Carvalho, Eunice Calisto Soares Bento, Mariana da Silva Moreira, Carina Sofia Pacheco Martins, Celine Caridade Morais, Sónia Isabel Teixeira, Cláudia Lima Peixoto e César Manuel Rio de Castro, com a categoria de Técnico Superior - Professores de Inglês, no âmbito do programa das atividades de enriquecimento curricular (AEC'S), com a remuneração base (euro)10,58/hora (fixada nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 3.º do Despacho 14460/2008, de 26 de maio e calculado em função do índice 126 ((euro) 1.145,79) da Tabela Salarial dos Docentes dos Estabelecimentos de Ensino Público, de uma forma proporcional ao período normal de trabalho fixado para os Docentes, com efeitos ao dia 22.06.2012.
29 de junho de 2012. - A Vereadora da Área de Recursos Humanos, Ana Margarida Ferreira da Silva.
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