Anúncio de procedimento n.º 2893/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Kits de Laboratório - 2012/2013
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 56000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33696500
Valor: 56000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Morada para entrega dos Kits:
Rua da Carriça, Armazém n.º 5, Lugar N.ª Senhora dos Remédios, Folhadela, 5000-103, Vila Real
Moradas de recolha de resíduos:
- ETAR de Vila Real, Lugar de Ínsua, 5000 Vila Real;
- ETA de Torre do Pinhão, Lugar da Fonte da Borra, 5060-561 Torre do Pinhão:
- ETAR de Lamego, Varandas de Balsemão, Sé, 5100 Lamego;
- ETA de Balsemão, Lugar Lameira Chã - Pretarouca, 5100 Lamego;
- ETAR de Chaves, Lugar do Alto da Várzea, 5400 Chaves;
- ETAR de Mirandela, Lugar do Bairro da Preguiça, Curtinha da Roda, 5370 Mirandela;
- ETA do Azibo, Vale da Porca, 5340 Macedo de Cavaleiros;
- ETAR de V. N. Foz Côa, Lugar de Carrascal, 5150 Vila Nova de Foz Côa.
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os concorrentes deverão, sob pena de exclusão, apresentar os documentos de habilitação previstos no nº1 art.81º do CCP.
O concorrente deverá ainda apresentar uma declaração de compromisso relativo à compatibilidade dos seus kits para a leitura nos equipamentos NOVA 60 Spectroquant® e Pharo 100 Spectroquant da marca Merck.
Relativamente à apresentação de proposta para a recolha dos resíduos de Produtos Químicos de Laboratório (LER 16 05 06), deverá também apresentar, sob pena de exclusão:
- Documento comprovativo da licença de autorização de transporte;
- Documento comprovativo da licença de autorização de destino final.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Administrativa e Financeira - Armazém
Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Gov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/07/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Vieira
Cargo: Administrador
406259692