Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de junho de 2012:
Francisco José Saraiva Vicente, Inspetor, Escalão 9, em 01-06-2012;
Elísio da Silva Pinto, Inspetor, Escalão 9, em 01-06-2012;
António Joaquim dos Santos Teixeira, Especialista Adjunto, Escalão 9, em 01-06-2012;
Manuel Luís Fernandes Marques, Segurança, Escalão 9, em 01-06-2012;
(Não estão sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
5 de julho de 2012. - Pela Diretora da Unidade, João Prata Augusto.
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