Anúncio de procedimento n.º 2796/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148709 - Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Largo de S. Pedro, n.º 15
Código postal: 8000 145
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289889900
Fax: 00351 289807942
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 211/2012 - Prestação de serviços médicos para os ACES da ARS Algarve.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços médicos para os Agrupamentos dos Centros de Saúde da Administração
Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 156336.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85121100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Agrupamentos dos Centros de Saúde da ARS Algarve
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Todos
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 122 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Será exigido ao adjudicatário no prazo de 5 dias úteis após notificação da adjudicação, conforme disposto no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo de S. Pedro, n.º 15
Código postal: 8000 145
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289889900
Fax: 00351 289807942
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalhealth.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Endereço: Largo de S. Pedro, n.º 15
Código postal: 8000 145
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289889900
Fax: 00351 289807942
Endereço Eletrónico: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/07/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base por lote é o estipulado na cláusula 13.ª do Caderno de Encargos
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dulce Gomes
Cargo: Coordenadora da Unidade de Administração Geral
406245119