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Aviso 8994/2012, de 2 de Julho

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego

Texto do documento

Aviso 8994/2012

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público com os seguintes trabalhadores:

Maria de Fátima Ascensão Jesus Januário - assistente operacional, por motivo de aposentação com efeitos a partir de 01.01.2012

Joaquim Carlos Almeida Santos - assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 01.03.2012

António Roque Matias - assistente operacional, por motivo de falecimento, no dia 10.05.2012.

16 de maio de 2012. - O Presidente, Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, Dr.

306176731

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1339628.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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