2012-07-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 839/2012 - MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA

Retifica o aviso 7785/2012, de 4 de junho, que publica a planta de ordenamento e a planta de condicionantes do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Cerveira, bem como a deliberação da Assembleia Municipal que aprova a revisão do referido Plano Diretor Municipal.

2012-07-02 - Declaração 132/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Académico de Torres Vedras, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-07-02 - Declaração 133/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-07-02 - Declaração 134/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Hockey Club de Sintra, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-07-02 - Declaração 135/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva de Taboeira em Aveiro, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-07-02 - Declaração 136/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Atlético Mirandense, sito em Miranda do Corvo, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-07-02 - Declaração 137/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube do Povo de Esgueira, sito em Aveiro, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-07-02 - Aviso 8961/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Recrutamento através de mobilidade interna de um assistente técnico

2012-07-02 - Anúncio 13178/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Ola, freguesia do Bragado, concelho Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-07-02 - Anúncio 13179/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Villa Beatriz, incluindo a Casa e Jardins, freguesia de Santo Emilião, concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)