Declaração de retificação n.º 791/2012
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 7821/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 6 de junho de 2012, relativo à celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Pedro Xavier Melo Fernandes Castanheira, retifica-se que onde se lê «com efeitos reportados a 20 de janeiro de 2012, e até 31 de julho de 2012» deve ler-se «com efeitos reportados a 20 de fevereiro de 2012, e até 31 de julho de 2012».
11 de junho de 2012. - O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho.
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