Os Estatutos da Universidade Nova de Lisboa aprovados pelo Despacho Normativo 42/2008, publicados no Diário da República n.º 164, 2.ª série, de 26 de agosto de 2008, estabelecem no seu artigo 18.º que o Conselho de Disciplina é composto por três docentes ou investigadores, por um não docente e por um estudante.
A composição do Conselho de Disciplina foi publicada no Diário da República, n.º 74, 2.ª série, de 16 de abril, através do Despacho 10182/2009.
Dado que o mandato do membro estudante é de dois anos, o Conselho de Estudantes, reunido no dia 16 de maio de 2012 designou o estudante Pedro Espírito Santo, para integrar o Conselho de Disciplina.
31 de maio de 2012. - O Reitor, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas.
206170112