Declaração de retificação de anúncio 125/2012
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
2 - Objeto do contrato
5 - Divisão em lotes
Lote (1)
Lote (2)
Lote (3)
Lote (4)
Lote (5)
Lote (6)
Lote (7)
Lote (8)
Lote (9)
Lote (10)
Lote (11)
Lote (12)
Lote (13)
Lote (14)
Lote (15)
Lote (16)
Lote (17)
Lote (18)
18 - Identificação do autor do anúncio
Autor da rectificação do anúncio:
Claudia Gama (Gestor de Compras)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 1921/2012, com ID 406088555.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Av. João Crisóstomo, 9 3º piso
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE
APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS
INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 1 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: LOTE 1 - Distrito Aveiro - Anestesiologia
LOTE 2 - Distrito Aveiro - Cirurgia Geral
LOTE 3 - Distrito Aveiro - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 4 - Distrito Aveiro - Medicina Geral e Familiar
LOTE 5 - Distrito Aveiro - Medicina Física e Reabilitação
LOTE 6 - Distrito Aveiro - Medicina Interna
LOTE 7 - Distrito Aveiro - Oftalmologia
LOTE 8 - Distrito Aveiro - Ortopedia
LOTE 9 - Distrito Aveiro - Pediatria
LOTE 10 - Distrito Aveiro - Pneumologia
LOTE 11 - Distrito Aveiro - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
Lote n.º B
Designação do lote: LOTE 12 - Distrito Beja - Anestesiologia
LOTE 13 - Beja - Gastroenterologia
LOTE 14 - Beja - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 15 - Beja - Imuno-hemoterapia
LOTE 16 - Beja - Medicina Geral e Familiar
LOTE 17 - Beja - Medicina Física e Reabilitação
LOTE 18 - Beja - Oftalmologia
LOTE 19 - Beja - Ortopedia
LOTE 20 - Beja - Pediatria
LOTE 21 - Beja - Psiquiatria Adultos
LOTE 22 - Beja - Urologia
LOTE 23 - Beja - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
Lote n.º C
Designação do lote: LOTE 24 - Braga - Anatomia Patologica
LOTE 25 - Braga - Anestesiologia
LOTE 26 - Braga - Cardiologia
LOTE 27 - Braga - Cirurgia Geral
LOTE 28 - Braga - Cirurgia Pediátrica
LOTE 29 - Braga - Estomatologia
LOTE 30 - Braga - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 31 - Braga - Medicina Geral e Familiar
LOTE 32 - Braga - Medicina Física e Reabilitação
LOTE 33 - Braga - Medicina Interna
LOTE 34 - Braga - Ortopedia
LOTE 35 - Braga - Otorrinolaringologia
LOTE 36 - Braga - Pediatria
LOTE 37 - Braga - Radiologia (radio diagnostico)
LOTE 38 - Braga - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
Lote n.º D
Designação do lote: LOTE 39 - Bragança - Anestesiologia
LOTE 40 - Bragança - Cirurgia Geral
LOTE 41 - Bragança - Gastroenterologia
LOTE 42 - Bragança - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 43 - Bragança - Medicina Geral e Familiar
LOTE 44 - Bragança - Medicina Física e Reabilitação
LOTE 45 - Bragança - Medicina Interna
LOTE 46 - Bragança - Pediatria
LOTE 47 - Bragança - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
Lote n.º E
Designação do lote: LOTE 48 - Castelo branco - Anestesiologia
LOTE 49 - Castelo branco - Cirurgia Geral
LOTE 50 - Castelo branco - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 51 - Castelo branco - Medicina Geral e Familiar
LOTE 52 - Castelo branco - Medicina Interna
LOTE 53 - Castelo branco - Medicina do Trabalho
LOTE 54 - Castelo branco - Ortopedia
LOTE 55 - Castelo branco - Pneumologia
LOTE 56 - Castelo branco - Urologia
LOTE 57 - Castelo branco - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º F
Designação do lote: LOTE 58 - Coimbra - Anatomia Patologica
LOTE 59 - Coimbra - Anestesiologia
LOTE 60 - Coimbra - Cardiologia
LOTE 61 - Coimbra - Cardiologia Pediátrica
LOTE 62 - Coimbra - Cirurgia Geral
LOTE 63 - Coimbra - Cirurgia Pediátrica
LOTE 64 - Coimbra - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética
LOTE 65 - Coimbra - Dermato-Venereologia
LOTE 66 - Coimbra - Endocrinologia e Nutrição
LOTE 67 - Coimbra - Estomatologia
LOTE 68 - Coimbra - Gastroenterologia
LOTE 69 - Coimbra - Genética Médica
LOTE 70 - Coimbra - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 71 - Coimbra - Imuno-hemoterapia
LOTE 72 - Coimbra - Medicina Geral e Familiar
LOTE 73 - Coimbra - Medicina Física e Reabilitação
LOTE 74 - Coimbra - Medicina Interna
LOTE 75 - Coimbra - Medicina do Trabalho
LOTE 76 - Coimbra - Nefrologia
LOTE 77 - Coimbra - Neurocirurgia
LOTE 78 - Coimbra - Oftalmologia
LOTE 79 - Coimbra - Ortopedia
LOTE 80 - Coimbra - Urologia
LOTE 81 - Coimbra - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
Lote n.º G
Designação do lote: LOTE 82 - Évora - Anatomia Patologica
LOTE 83 - Évora - Anestesiologia
LOTE 84 - Évora - Cardiologia
LOTE 85 - Évora - Cirurgia Geral
LOTE 86 - Évora - Medicina Geral e Familiar
LOTE 87 - Évora - Medicina Interna
LOTE 88 - Évora - Ortopedia
LOTE 89 - Évora - Sem especialidade
LOTE 241 - Évora - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 242 - Évora - Urologia
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79622000
Lote n.º H
Designação do lote: LOTE 90 - Faro - Anatomia Patologica
LOTE 91 - Faro - Anestesiologia
LOTE 92 - Faro - Cardiologia
LOTE 93 - Faro - Cirurgia Geral
LOTE 94 - Faro - Dermato-Venereologia
LOTE 95 - Faro - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 96 - Faro - Medicina Geral e Familiar
LOTE 97 - Faro - Medicina Física e Reabilitação
LOTE 98 - Faro - Medicina Interna
LOTE 99 - Faro - Neurologia
LOTE 100 - Faro - Oftalmologia
LOTE 101 - Faro - Ortopedia
LOTE 102 - Faro - Otorrinolaringologia
LOTE 103 - Faro - Pediatria
LOTE 104 - Faro - Pneumologia
LOTE 105 - Faro - Psiquiatria Adultos
LOTE 106 - Faro - Psiquiatria da Infância e Adolescência
LOTE 107 - Faro - Urologia
LOTE 108 - Faro - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
Lote n.º I
Designação do lote: LOTE 109 - Guarda - Anestesiologia
LOTE 110 - Guarda - Cardiologia
LOTE 111 - Guarda - Dermato-Venereologia
LOTE 112 - Guarda - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 113 - Guarda - Medicina Geral e Familiar
LOTE 114 - Guarda - Medicina Física e Reabilitação
LOTE 115 - Guarda - Medicina Interna
LOTE 116 - Guarda - Medicina do Trabalho
LOTE 117 - Guarda - Neuroradiologia
LOTE 118 - Guarda - Oftalmologia
LOTE 119 - Guarda - Ortopedia
LOTE 120 - Guarda - Pediatria
LOTE 121 - Guarda - Radiologia (radio diagnostico)
LOTE 122 - Guarda - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
Lote n.º J
Designação do lote: LOTE 123 - Leiria - Anestesiologia
LOTE 124 - Leiria - Cardiologia
LOTE 125 - Leiria - Cirurgia Geral
LOTE 126 - Leiria - Dermato-Venereologia
LOTE 127 - Leiria - Gastroenterologia
LOTE 128 - Leiria - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 129 - Leiria - Medicina Geral e Familiar
LOTE 130 - Leiria - Medicina Física e Reabilitação
LOTE 131 - Leiria - Medicina Interna
LOTE 132 - Leiria - Medicina do Trabalho
LOTE 133 - Leiria - Oftalmologia
LOTE 134 - Leiria - Oncologia Médica
LOTE 135 - Leiria - Ortopedia
LOTE 136 - Leiria - Otorrinolaringologia
LOTE 137 - Leiria - Pediatria
LOTE 138 - Leiria - Urologia
LOTE 139 - Leiria - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79622000
Lote n.º K
Designação do lote: LOTE 140 - Lisboa - Anatomia Patologica
LOTE 141 - Lisboa - Anestesiologia
LOTE 142 - Lisboa - Cardiologia
LOTE 143 - Lisboa - Cardiologia Pediátrica
LOTE 144 - Lisboa - Cirurgia Geral
LOTE 145 - Lisboa - Cirurgia Pediátrica
LOTE 146 - Lisboa - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética
LOTE 147 - Lisboa - Dermato-Venereologia
LOTE 148 - Lisboa - Endocrinologia e Nutrição
LOTE 149 - Lisboa - Estomatologia
LOTE 150 - Lisboa - Gastroenterologia
LOTE 151 - Lisboa - Genética Médica
LOTE 152 - Lisboa - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 153 - Lisboa - Imuno-hemoterapia
LOTE 154 - Lisboa - Medicina Geral e Familiar
LOTE 155 - Lisboa - Medicina Física e Reabilitação
LOTE 156 - Lisboa - Medicina Interna
LOTE 157 - Lisboa - Medicina do Trabalho
LOTE 158 - Lisboa - Nefrologia
LOTE 159 - Lisboa - Neurocirurgia
LOTE 160 - Lisboa - Neurologia
LOTE 161 - Lisboa - Ortopedia
LOTE 162 - Lisboa - Otorrinolaringologia
LOTE 163 - Lisboa - Pediatria
LOTE 164 - Lisboa - Psiquiatria Adultos
LOTE 165 - Lisboa - Radiologia (radio diagnostico)
LOTE 166 - Lisboa - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79622000
Lote n.º L
Designação do lote: LOTE 167 - Portalegre - Anestesiologia
LOTE 168 - Portalegre - Cardiologia
LOTE 169 - Portalegre - Medicina Geral e Familiar
LOTE 170 - Portalegre - Medicina Interna
LOTE 171 - Portalegre - Oftalmologia
LOTE 172 - Portalegre - Ortopedia
LOTE 173 - Portalegre - Radiologia (radio diagnostico)
LOTE 174 - Portalegre - Sem especialidade
LOTE 243 - Portalegre - Ginecologia/Obstetricia
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79622000
Lote n.º M
Designação do lote: LOTE 175 - Porto - Anestesiologia
LOTE 176 - Porto - Cardiologia
LOTE 177 - Porto - Cardiologia Pediátrica
LOTE 178 - Porto - Cirurgia Geral
LOTE 179 - Porto - Estomatologia
LOTE 180 - Porto - Gastroenterologia
LOTE 181 - Porto - Genética Médica
LOTE 182 - Porto - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 183 - Porto - Imuno-hemoterapia
LOTE 184 - Porto - Medicina Geral e Familiar
LOTE 185 - Porto - Medicina Física e Reabilitação
LOTE 186 - Porto - Medicina Interna
LOTE 187 - Porto - Medicina do Trabalho
LOTE 188 - Porto - Nefrologia
LOTE 189 - Porto - Neurocirurgia
LOTE 190 - Porto - Neurologia
LOTE 191 - Porto - Oftalmologia
LOTE 192 - Porto - Oncologia Médica
LOTE 193 - Porto - Ortopedia
LOTE 194 - Porto - Otorrinolaringologia
LOTE 195 - Porto - Patologia clinica
LOTE 196 - Porto - Pediatria
LOTE 197 - Porto - Psiquiatria Adultos
LOTE 198 - Porto - Psiquiatria da Infância e Adolescência
LOTE 199 - Porto - Radiologia (radio diagnostico)
LOTE 200 - Porto - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79622000
Lote n.º N
Designação do lote: LOTE 201 - Santarém - Anestesiologia
LOTE 202 - Santarém - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 203 - Santarém - Medicina Geral e Familiar
LOTE 204 - Santarém - Medicina Interna
LOTE 205 - Santarém - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
Lote n.º O
Designação do lote: LOTE 206 - Setubal - Anestesiologia
LOTE 207 - Setubal - Cardiologia
LOTE 208 - Setubal - Cirurgia Geral
LOTE 209 - Setubal - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 210 - Setubal - Medicina Geral e Familiar
LOTE 211 - Setubal - Medicina Interna
LOTE 212 - Setubal - Ortopedia
LOTE 213 - Setubal - Otorrinolaringologia
LOTE 214 - Setubal - Pediatria
LOTE 215 - Setubal - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
Lote n.º P
Designação do lote: LOTE 216 - Viana do castelo - Anestesiologia
LOTE 217 - Viana do castelo - Cirurgia Geral
LOTE 218 - Viana do castelo - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética
LOTE 219 - Viana do castelo - Dermato-Venereologia
LOTE 220 - Viana do castelo - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 221 - Viana do castelo - Medicina Geral e Familiar
LOTE 222 - Viana do castelo - Medicina Interna
LOTE 223 - Viana do castelo - Neurologia
LOTE 224 - Viana do castelo - Otorrinolaringologia
LOTE 225 - Viana do castelo - Urologia
LOTE 226 - Viana do castelo - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
Lote n.º Q
Designação do lote: LOTE 227 - Vila real - Anestesiologia
LOTE 228 - Vila real - Cardiologia
LOTE 229 - Vila real - Cirurgia Geral
LOTE 230 - Vila real - Gastroenterologia
LOTE 231 - Vila real - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 232 - Vila real - Medicina Geral e Familiar
LOTE 233 - Vila real - Medicina Interna
LOTE 234 - Vila real - Oftalmologia
LOTE 235 - Vila real - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
Lote n.º R
Designação do lote: LOTE 236 - Viseu - Anestesiologia
LOTE 237 - Viseu - Ginecologia/Obstetricia
LOTE 238 - Viseu - Medicina Geral e Familiar
LOTE 239 - Viseu - Medicina Interna
LOTE 240 - Viseu - Sem especialidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças concursais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79625000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço desse serviço: Av. João Crisóstomo, 9 3.º piso
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Av. João Crisóstomo, 9 3.º piso
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Claudia Gama
Cargo: Gestora de Compras
406160871
