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Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1, no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público que cessou em 16 de março de 2012, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público o assistente operacional João Manuel Gonçalves Costa Gota.
24 de maio de 2012. - O Diretor, Idalécio Lourenço Santos Nicolau.
206134473
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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