Considerando os relevantes serviços prestados pelo senhor Luís Fernando Almeida dos Santos à causa desportiva, e ao andebol em particular, quer como dirigente, a nível associativo e federativo, quer como participante ativo em ações em prol do desporto, que fazem dele um exemplo para todos os desportistas;
Atendendo que, sob a sua direção, Portugal obteve resultados desportivos internacionais que convém realçar, nomeadamente o título de Campeão Europeu de Sub-19 Masculinos, em 1992, na Suíça, vencedor da Taça Latina Masculina, em 1993, realizado em Portugal, Vice-Campeão Europeu Sub-19 Masculinos, em 1994, em Israel, e 3.º classificado no Campeonato do Mundo Sub-21 Masculinos de 1995, realizado na Argentina;
Considerando que a sua ação não se resumiu à atividade federativa, mas também teve um papel ativo e preponderante no movimento associativo fazendo parte dos órgãos sociais de diversas coletividades, das quais destacamos o Clube de Futebol Os Belenenses, o Clube de Campismo de Lisboa, a Sociedade Boa União e o Clube Atlético e Recreativo da Encarnação, tendo este último sob a sua direção conquistado vários títulos de campeão nacional de andebol nas camadas mais jovens, designadamente campeão nacional de juvenis nas épocas de 1976-1977 e 1977-1978 e campeão nacional de juniores em 1980-1981;
Considerando que, para além da sua atividade como dirigente associativo e federativo, é também membro de várias instituições e organismos, quer a nível nacional quer internacional, dos quais destacamos: o conselho fiscal da Federação Europeia de Andebol, em dois mandatos; a presidência da União das Federações de Andebol dos Países de Expressão Portuguesa (UFAPEP); o Comité Olímpico de Portugal; o grupo de trabalho do desporto profissional; a comissão de elaboração do plano de contas para clubes, associações e federações desportivas; foi presidente da Confederação do Desporto de Portugal; membro do Conselho Superior do Desporto; membro do Conselho Nacional do Desporto, e membro do conselho de administração da Fundação do Desporto;
Considerando que na sua qualidade de dirigente também se destacou pela organização e participação de vários campeonatos, congressos e seminários, relacionados com o tema «desporto», e dos quais se releva: o Seminário de Treinadores de Andebol da IHF, em 1989; o Congresso da Federação Internacional de Andebol, 1990; o Seminário Técnico de Andebol em cooperação com o Comité Olímpico Internacional - Solidariedade Olímpica, 1992; a Organização do 1.º Campeonato Europeu de Seniores Masculinos, em 1994; o Seminário de Árbitros de Andebol de Elite da IHF, 1995; o Campeonato da Europa de Juniores Masculinos Sub-19; o Congresso da Federação Internacional de Andebol, 2000; o Campeonato do Mundo de Seniores Masculinos, 2003, e o Congresso da Federação Europeia de Andebol, em 2006;
Atendendo que as várias distinções nacionais e internacionais já atribuídas patenteiam a consideração e o respeito pelo trabalho desenvolvido pelo senhor Luís Fernando Almeida dos Santos, destacando-se: o louvor, a medalha de bons serviços desportivos e a medalha de mérito desportivo atribuídos pelo Governo Português, em 1986, 1988 e 2008, respetivamente; a Personal Award-Member of Honer Iceland Handball Federation, atribuído em 1989; o Troféu Hans-Baumann atribuído pela Federação Internacional de Andebol em 1990; o voto de congratulação pela Assembleia da República pela atribuição do Campeonato do Mundo de 2003 a Portugal; o IHF Badge of Merit in Gold atribuído pela Federação Internacional de Andebol, em 2003, em reconhecimento pela notável contribuição para o andebol internacional (realce-se que apenas outros três dirigentes receberam esta distinção e todos eles eram membros da IHF); a EHF Special Award atribuído pela Federação Europeia de Andebol, 2004; a Salva de Prata Honorária da Federação Internacional de Andebol, 2008; o voto de louvor do conselho para o sistema desportivo do Conselho Nacional do Desporto, 2008; o Prémio de Alto Prestígio da Confederação do Desporto de Portugal, 2008; o Colar de Honra - Grau Ouro da Federação de Andebol de Portugal, 2008; o Colar de Honra - Grau Ouro da Associação de Andebol Lisboa, 2008; o EOC Olympic Laurel Award 2011, galardão atribuído pelos Comités Olímpicos Europeus (EOC) a personalidades que se notabilizaram pela sua ligação ao desporto e à prática desportiva;
Considerando, por último, que a sua longa, prestimosa e diversificada carreira é um exemplo de vontade, determinação e dedicação em prol do desporto, que importa reconhecer e premiar:
Determina-se:
É concedida a medalha do Colar de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Luís Fernando Almeida dos Santos, nos termos dos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei 55/86, de 15 de março.
9 de abril de 2012. - O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.
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