Anúncio de procedimento n.º 2194/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EEM.
Endereço: Rua de Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339390
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para celebração de Acordos Quadro sigulares de empreitada.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para celebração de Acordos Quadro sigulares de empreitada.
Outro: Acordo Quadro
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência: 3 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote n.º 1 - Bairro do Largateiro, Bairro Monte da Bela e Bairro S. Vicente de Paulo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote n.º 2- Agrupamento Habitacional das Antas, Bairro Eng. Machado Vaz e Bairro Falcão.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote n.º 3 - Bairro de Contumil, Bairro Pio XII e Bairro S. Roque da Lameira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote n.º 4 - Bairro Bom Pastor, Conjunto Habitacional do Monte S. João, Bairro do Outeiro e Bairro Vale Formoso.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote n.º 5 - Bairro das Campinas I (blocos 1 a 15) e Bairro de Ramalde
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote n.º 6 - Agrupamento Habitacional do Falcão e Bairro do Cerco do Porto II (blocos 18 a 34)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote n.º 7 - Bairro do Agra do Amial, Bairro do Carriçal e Bairro do Regado I (blocos 1 a 12)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote n.º 8 - Bairro do Cerco do Porto I (blocos 1 a 12) e Agrupamento Habitacional do Ilhéu
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote n.º 9 - Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Bairro do Bom Sucesso, Bairro das Condominhas, Bairro do
Lordelo e Bairro Rainha D. Leonor.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote n.º 10 - Bairro Fonte da Moura
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote n.º 11 - Bairro Central de Francos e Bairro de Francos.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote n.º 12 - Bairro e Agrupamento de Bessa Leite, Bairro da Mouteira e Bairro Pinheiro Torres
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 13
Designação do lote: Lote n.º 13 - Agrupamento Habitacional da Fontinha, Bairro do Carvalhido, Conjunto Habitacional Travessa de
Salgueiros, Bairro Duque de Saldanha, Bairro Fernão Magalhães e Bairro Parceria Antunes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 14
Designação do lote: Lote n.º 14 - Bairro da Pasteleira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 15
Designação do lote: Lote n.º 15 - Bairro do Regado II ( blocos 13 a 23) e Urbanização Santa Luzia.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 16
Designação do lote: Lote n.º 6 - Agrupamento Habitacional do Viso, Bairro de Aldoar e Grupo de Moradias Populares dos Choupos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 17
Designação do lote: Lote n.º 17 - Bairro das Campinas II (blocos 16 a 31).
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cidade do Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são os que constam do artigo 23.º do Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EEM.
Endereço desse serviço: Rua de Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339390
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração das DomusSocial, EEM.
Endereço: Rua Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339390
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Barbosa Pinto
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
406144566