Declaração de retificação n.º 697/2012
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o aviso 6565/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012, do procedimento concursal comum para o recrutamento de três assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo que onde se lê:
«2 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, declara-se estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo e não ter sido efetuada consulta prévia à entidade Centralizadora para Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), por esta ter sido considerada temporariamente dispensada.»
deve ler-se:
«2 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo e não ter sido efetuada consulta prévia à entidade Centralizadora para Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), por esta ter sido considerada temporariamente dispensada.»
18 de maio de 2012. - O Diretor, José Maria Guedes Correia de Magalhães.
206121067