Faz-se público, nos termos do n.º 2.º do artigo 32.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de março, que por despacho de 3 de janeiro de 2011, do subdiretor geral da energia e geologia, ao abrigo da delegação de poderes, foi declarado extinto por caducidade o contrato de concessão de exploração experimental depósitos minerais de diatomito, por decurso do prazo de vigência, a que corresponde o n.º C-95 de cadastro e a denominação de Palhagueira, sito na freguesia e concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, celebrado em 12 de março de 2002 com a DIATOCENTRO - Diatomitos do Centro, Lda., cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da República 3.ª série, n.º 195 de 24 de agosto de 2002 com posterior retificação no Diário da República 3.ª série, n.º 245 de 23 de outubro de 2002. O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
7 de março de 2012. - O Subdiretor-Geral, Carlos A. A. Caxaria.
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