Anúncio de procedimento n.º 2179/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508195390 - REN - Serviços, S. A.
507866673 - REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.
507725689 - REN - Gasodutos, S.A.
507725441 - REN - Armazenagem, S. A.
504346261 - REN Atlântico - Terminal de GNL, S. A.
503264032 - REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da REN Serviços, S.A./Vitor Reis
Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: compras@ren.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 11.02300.0074 - Aquisição de viagens
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos para as empresas do grupo
REN
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação a entregar pelo adjudicatário conforme o definido no ponto n.º 29 do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Compras da REN Serviços, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: compras@ren.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica de compras da empresa Saphety, com o seguinte endereço electrónico: https://www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme o definido no ponto n.º 9 do Programa do Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme o definido no ponto n.º 9 do Programa do Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 19 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Pontuação do Critério (DVTF) - 80%;
Pontuação do Critério (VMT) - 20% em que:
DVTF = Valor Percentual do Desconto Sobre o Valor Total da Factura (constante do Anexo J do Programa do Concurso - Mapa de
Preços).
VMT = Valor Médio das Taxas de Emissão, Alteração e Cancelamento (constante do Anexo J do Programa do Concurso - Mapa de
Preços)
As pontuações dos critérios "DVTF" e "VMT", são obtidas pelas seguintes fórmulas:
Pontuação do Critério VMT = 10-VMT/1,5
Pontuação do Critério DVTF = Valor DVTF /2,5
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção de Compras da REN Serviços, S.A.
Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: compras@ren.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/29
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Entidade Adjudicante é o agrupamento constituído pelas seguintes empresas: REN Serviços S.A., REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A., REN - Gasodutos, S.A., REN - Armazenagem, S.A., REN Atlântico, S.A. e REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.
As demais condições de participação constam do Programa do Concurso e Caderno de Encargos que estão disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública, denominada "BizGov" da empresa Saphety, com o seguinte endereço eletrónico: https://www.bizgov.pt e na Av. dos Estados Unidos da América, 55, 1749-061 Lisboa - Portugal, desde a data de envio do presente anúncio para publicação.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alexandra Margarida Vieira Reis
Cargo: Diretor
406098218