Anúncio de procedimento n.º 2089/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506064433 - GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Gestão, Auditoria e Qualidade
Endereço: Largo de Aljubarrota, nº 13
Código postal: 4400 012
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223746600
Fax: 00351 223746620
Endereço Eletrónico: viladeste@gaiurb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação dos edifícios de Vila D'Este - fase 2 - blocos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 18 - Vila
Nova de Gaia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 9500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 730 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Gestão, Auditoria e Qualidade
Endereço desse serviço: Rua Capitão Leitão, nº 94
Código postal: 4400 168
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: viladeste@gaiurb.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 60 euros com IVA incluído à taxa legal em vigor, através de numerário, cheque ou transferência bancária. Para o efeito indica-se o nib: 0010 0000 26920920001 84 (BPI). É obrigatório o envio do comprovativo da respetiva transferência para o e-mail indicado em 1.
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (CP)- 40%;
Qualidade técnica da proposta (QTP) - 60%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Largo de Aljubarrota, nº 13
Código postal: 4400 012
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: gaiurb@gaiurb.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os concorrentes deverão ser portadores de alvará de construção, contendo as seguintes autorizações:
Empreiteiro geral ou construtor geral de reabilitação e conservação de edifícios ou 5ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta;
4ª subcategoria da 1ª categoria;
8ª subcategoria da 4ª categoria e 11ª subcategoria de 5ª categoria, todas em classe respeitante aos valores dos trabalhos especializados
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Alberto Amorim Pereira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
406119975