Anúncio de procedimento n.º 2071/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509075541 - C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Endereço: Largo Manuel Sobral - Edifício do GAT
Código postal: 7570 132
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450110
Fax: 00351 269450116
Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 1/2012 - Projecto RAMPA - Plano Municipal da Acessibilidade da CIMAL - Estudos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração do Projecto RAMPA - Plano Municipal da Acessibilidade da CIMAL - Estudos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71410000
Valor: 75000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alentejo Litoral
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são indicados no artigo 8.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Endereço desse serviço: Largo Manuel Sobral - Edifício do GAT
Código postal: 7570 132
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450110
Fax: 00351 269450116
Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT (www.compraspt.com)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Executivo da C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Endereço: Largo Manuel Sobral - Edifício do GAT
Código postal: 7570 132
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450110
Fax: 00351 269450116
Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Vicente Morais Beato
Cargo: Presidente do Conselho Executivo
406114369