Anúncio de procedimento n.º 2068/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600026248 - Direcção Regional de Educação do Centro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319
Código postal: 3030 327
Localidade: COIMBRA
Telefone: 00351 239798896
Fax: 00351 239798886
Endereço Eletrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de Conservação/2012 na Escola Básica de Campo Besteiros e na Escola Secundária do Satão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remoção da chapa de fibrocimento da cobertura do Pavilhão desportivo na Escola Secundária de Satão; coberturas do bloco A, substituição da tubagem interior, instalações sanitárias de alunos, substituição de aparelhagem e armaduras elétricas na Escola Básica de Campo de Besteiros
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 43000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45259000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Campo de Besteiros e Satão
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Sátão
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Regional de Educação do Centro
Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 319
Código postal: 3030 327
Localidade: COIMBRA
Telefone: 00351 239798896
Fax: 00351 239798886
Endereço Eletrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319
Código postal: 3030 327
Localidade: COIMBRA
Telefone: 00351 239798896
Fax: 00351 239798886
Endereço Eletrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristina Fernandes de Oliveira
Cargo: Diretora Regional de Educação do Centro
406124404