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Aviso (extrato) 7052/2012, de 22 de Maio

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação dos docentes Maria Penha Campos Fernandes e Mário Filipe Araújo Gonçalves Lima

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 7052/2012

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que Maria Penha Campos Fernandes, Professora Associada e Mário Filipe Araújo Gonçalves Lima, Professor Associado, cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de novembro de 2011.

14 de maio de 2012. - O Diretor de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.

206095261

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1331835.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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