Despacho (extrato) n.º 6977/2012
Por despacho de 05 de novembro de 2009 do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, nos termos previstos na lei, foi autorizada, a contratação de João Manuel Graça Frade, por procedimento concursal documental, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, para o Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente do 1.º Triénio. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1 e índice 100 da tabela remuneratória aprovada pela Portaria 1553-C/2008, série A, de 31 de dezembro. A contratação foi celebrada pelo período compreendido entre 02 de novembro de 2009 e 01 de novembro de 2012.
O despacho é nesta data publicitado, uma vez que, de acordo com o disposto na Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na Orientação Técnica n.º 03/DGAP/2006, na Lei 23/2004, de 22 de junho, e no Decreto-Lei 35/2007, de 15 de fevereiro, as contratações a termo resolutivo certo não constituíam atos de publicação obrigatória no DR, tendo sido publicitados nas outras formas previstas na lei.
5 de novembro de 2009. - O Presidente do IPL, Nuno André Oliveira Mangas Pereira.
206086408
