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Declaração de retificação n.º 658/2012
Por ter sido publicado em duplicado o teor do louvor 1780/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 18 de outubro de 2011, declara-se sem efeito o despacho 15459/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de novembro de 2011.
30 de abril de 2012. - O Chefe do Gabinete, Manuel Teixeira Rolo.
206092678
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