Anúncio de procedimento n.º 2028/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Endereço: Base Aérea N.º4
Seção de Aquisições
Código postal: 9760 307
Localidade: Lajes - Praia da Vitória
Telefone: 00351 295540535
Fax: 00351 295540887
Endereço Eletrónico: ba4.aquis@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP01/BA4/12 - Aquisição de Géneros Alimentícios para 3º Trim 2012 - Carne e Peixe ultracongelados e
Mercearias
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de géneros alimentícios para a Seção de Subsistências da Base Aérea N.º4, 3º Trim.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 50505.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 50505.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º C1
Designação do lote: Carne Suína
Preço base do lote: 5100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º C2
Designação do lote: Carne Bovina e Aves
Preço base do lote: 13800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º P1
Designação do lote: Peixe, Crustácios e Molúsculos
Preço base do lote: 20500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º P2
Designação do lote: Peixe seco, salgado, conservas e derivados
Preço base do lote: 2050.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º M1
Designação do lote: Gorduras e Óleos comestíveis
Preço base do lote: 3375.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15400000
Lote n.º M2
Designação do lote: Cereais e seus derivados;
Legumes secos e produtos açucarados
Preço base do lote: 3200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15610000
Lote n.º M3
Designação do lote: Refeições pré preparadas
Preço base do lote: 860.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15890000
Lote n.º M4
Designação do lote: Aperitivos;
Especiarias;
Condimentos e Molhos
Preço base do lote: 1620.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea N.º4, Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artigo 15º do programa de procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Endereço desse serviço: Base Aérea N.º4
Seção de Aquisições
Código postal: 9760 307
Localidade: Lajes, Praia da Vitoria
Telefone: 00351 295540535
Fax: 00351 295540887
Endereço Eletrónico: ba4.aquis@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 09 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos N.º4
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: ba4.aquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Manuel de Carvalho Ferreira
Cargo: Comandante da Base Aérea N.º4
406105523