Anúncio de procedimento n.º 2021/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021424 - Estádio Universitário de Lisboa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Av. Prof. Egas Moniz
Código postal: 1600 190
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217939340
Fax: 00351 217970353
Endereço Eletrónico: joao.roquette@eul.mctes.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Desporto e Hidroterapia no Estádio Universitário de Lisboa (EUL)
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objeto a prestação de serviços de desporto e hidroterapia no EUL, tendo em vista o enquadramento técnico e monitorização de um programa de atividades físicas e desportivas orientadas (PAFDO), incluindo atividades de hidroterapia.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 687240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92600000
Valor: 648600.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 85142100
Valor: 38640.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Atividades Aquáticas integradas pelo projeto "Escola de Natação"
Descrição sucinta do objeto do lote: Enquadramento técnico e monitorização das seguintes atividades: Natação para Bébés, Adaptação ao
Meio Aquático (Crianças), Natação para Jovens (Níveis + 7 anos), Natação para Adultos (Níveis + 15 anos), Natação de Nível
Avançado, Hidroginástica, Natação Sincronizada e Polo Aquático.
Preço base do lote: 359352.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92600000
Lote n.º 2
Designação do lote: Atividades de Ginásio, Musculação e de Fitness, integradas pelo projeto "Fitness"
Descrição sucinta do objeto do lote: Enquadramento técnico e monitorização das seguintes atividades: Musculação, Controlo de Peso, Fitness, Personal Training e Atividades de Grupo.
Preço base do lote: 129168.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92600000
Lote n.º 3
Designação do lote: Atividades de Raquetas, integradas pelo projeto "Escola de Ténis"
Descrição sucinta do objeto do lote: Enquadramento técnico e monitorização das aulas e treinos de Ténis (Mini-Ténis, Iniciação, Aperfeiçoamento, Nível Avançado e Aulas Individuais).
Preço base do lote: 82800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92600000
Lote n.º 4
Designação do lote: Desportos de Combate, integrados pelo projeto "Escola de Desportos de Combate"
Descrição sucinta do objeto do lote: Enquadramento técnico e monitorização dos seguintes Desportos de Combate: Aikido, Capoeira, Esgrima, Karaté, Kickboxing, Jujutsu, Jiu Jutsu Brasileiro, Taekwando e Krav Maga.
Preço base do lote: 34224.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92600000
Lote n.º 5
Designação do lote: Desportos Coletivos, integrados pelo projeto "Escola de Desportos Coletivos"
Descrição sucinta do objeto do lote: Enquadramento técnico e monitorização das seguintes atividades desportivas: Basquetebol, Futebol, Futsal, Voleibol, Rugby e Iniciação aos Desportos Coletivos.
Preço base do lote: 43056.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92600000
Lote n.º 6
Designação do lote: Atividades de Hidroterapia, integradas pelo projeto "Saúde e Bem-Estar"
Descrição sucinta do objeto do lote: Enquadramento técnico e monitorização das seguintes atividades: Correção Postural, Reabilitação, Natação Adaptada, Preparação para o Parto, Pilares Clínico para Grávidas, Natação Pré-Parto, Massagem para Bébés, Baby Yoga e
Natação Pós-Parto.
Preço base do lote: 38640.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85142100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estádio Universitário de Lisboa, Av. Prof. Egas Moniz, 1600-190 Lisboa.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
8.1 O adjudicatário deve apresentar, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos:
8.1.1. Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP, conforme modelo constante do Anexo II ao programa do concurso;
8.1.2. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;
8.1.3. Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar (n.º 4 do artigo 81.º do CCP), ou no caso de não estar inscrito, a Certidão de
Registo na Conservatória do Registo Comercial.
8.2. Todos os documentos de habilitação do adjudicatário devem ser redigidos em língua portuguesa.
8.2.1. Quando, pela sua própria natureza ou origem, os documentos de habilitação estiverem redigidos em língua estrangeira, deve o adjudicatário fazê-los acompanhar de tradução devidamente legalizada.
8.3. O adjudicatário deve apresentar reprodução dos documentos de habilitação referidos nos números anteriores através de correio electrónico ou de outro meio de transmissão escrita e electrónica de dados.
8.3.1. O adjudicatário pode, em substituição da reprodução dos documentos referida no número anterior, indicar o sítio da Internet onde aqueles podem ser consultados, bem como a informação necessária a essa consulta, desde que os referidos sítio e documentos dele constantes estejam redigidos em língua portuguesa.
8.3.2. Poderá ainda o adjudicatário prestar consentimento, nos termos da lei, para a consulta da informação relativa a qualquer destes documentos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Técnico-Desportivos do EUL
Endereço desse serviço: Estádio Universitário de Lisboa, Av. Prof. Egas Moniz, 1600-190, Lisboa
Código postal: 1600 190
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217939340
Fax: 00351 217970353
Endereço Eletrónico: geral@eul.mctes.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do EUL
Endereço: Estádio Universitário de Lisboa, Av. Prof. Egas Moniz
Código postal: 1600 190
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217939340
Fax: 00351 217970353
Endereço Eletrónico: joao.roquette@eul.mctes.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As propostas serão adjudicadas por lotes com as seguintes regras específicas para cada um dos lotes:
Lote 1 - Atividades Aquáticas - Escola de Natação: a) Preço base: € 359 352,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois euros), sem inclusão do IVA; b) Programa base de serviços: 29 946 horas anuais
Lote 2 - Atividades de Ginásio, Musculação e Fitness - Fitness a) Preço base: € 129 168,00 (Cento e vinte e nove mil, cento e sessenta e oito euros), sem inclusão do IVA; b) Programa base de serviços: 10 764 horas anuais
Lote 3 - Atividades de Rquetas - Escola de Ténis a) Preço base: € 82 800,00 (Oitenta e dois mil e oitocentos euros), sem inclusão do IVA; b) Programa base de serviços: 6 900 horas anuais
Lote 4- Desportos de Combate - Escola de Desportos de Combate a) Preço base: € 34 224,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro euros), sem inclusão do IVA; b) Programa base de serviços: 2 852 horas anuais
Lote 5- Desportos Coletivos - Escola de Desportos Coletivos a) Preço base: € 43 056,00 (Quarenta e três mil e cinquenta e seis euros), sem inclusão do IVA; b) Programa base de serviços: 3 588 horas anuais
Lote 6 - Atividades de Hidroterapia - Saúde e Bem-estar a) Preço base: € 38 640,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e quarenta euros), sem inclusão do IVA; b) Programa base de serviços: 3 220 horas anuais
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel da Silva Roquette
Cargo: Presidente
406105548