Declaração de retificação n.º 655/2012
Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2012, do aviso 4491/2012, retifica-se que onde se lê:
«de acordo com o Desp. n.º 23106/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 13 de novembro foram homologados os contratos de trabalho em funções públicas, referentes ao ano letivo de 2011/12»
deve ler-se:
«de acordo com o desp. n.º 23106/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 13 de novembro de 2006, foi homologado o contrato de trabalho em funções públicas, referente ao ano letivo de 2010-2011»
10 de maio de 2012. - O Diretor, José Manuel Manta Ramos.
206078519