A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Em cumprimento no disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 38.º da Lei 12-A/2008, de 27 fevereiro, torna-se público que a Doutora Ana Cláudia Batalha Henriques, assistente convidada a exercer funções na Escola Naval, cessou funções, por denúncia de contrato, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2011.
3 de maio de 2012. - O Contra-Almirante, José Luís Branco Seabra de Melo.
206058341
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1330933/aviso-6874-2012-de-18-de-maio
