Anúncio de procedimento n.º 1995/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148768 - Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão de Administração Geral/Unidade de Apoio à Gestão/Serviço de
Aprovisionamento
Endereço: Largo do Jardim do Paraíso n.º 1
Código postal: 7000 864
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266758770
Fax: 00351 266743771
Endereço Eletrónico: luis.pereira@arsalentejo.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços na área da gestão de resíduos hospitalares perigosos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços na área da recolha, transporte e eliminação de resíduos hospitalares perigosos e resíduos hospitalares líquidos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 178603.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90500000
Valor: 178603.08 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ACES Alentejo Central I
ACES Alentejo Central II
ACES Alentejo Litoral
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Verificar o artigo n.º 14.º do Programa de Concurso disponível na Plataforma Eletrónica da Administração Regional de Saúde do
Alentejo, IP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão e Administração Geral/Unidade de Apoio à Gestão/Serviço de Aprovisionamento
Concurso disponível na Plataforma Eletrónica de Contração Pública da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Endereço desse serviço: Largo Jardim do Paraíso n.º 1
Código postal: 7000 864
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266758770
Fax: 00351 266743771
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal-info.biz
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 25,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Qualidade evidenciada - 80%
Preço - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Endereço: Largo do Jardim do Paraíso n.º 1
Código postal: 7000 864
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266758770
Fax: 00351 266743771
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel da Silva Pereira
Cargo: Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral
406100274