Despacho (extrato) n.º 6327/2012
Por despacho de 3 de maio de 2012 do Diretor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, proferido ao abrigo da competência delegada pelo Reitor da Universidade do Porto por intermédio do despacho de delegação de competências n.º 877/2007, de 29 de dezembro de 2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2007, foi autorizada a contratação do Doutor Henrique Malheiro Vaz para o exercício das funções de Professor Auxiliar, com efeitos a 3 de setembro de 2012.
Este contrato celebrado nos termos do disposto no artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, é um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários.
Deliberação relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas do professor auxiliar Doutor Henrique Malheiro Vaz
A Comissão Coordenadora do Conselho Científico da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, em reunião do dia 18 de abril de 2012, deliberou, por unanimidade dos presentes, correspondente a uma maioria superior a dois terços dos membros deste órgão, manter por tempo indeterminado o contrato de trabalho em funções públicas do Professor Auxiliar Doutor Henrique Malheiro Vaz.
Fundamentou-se esta decisão na análise do relatório de atividade científica e pedagógica desenvolvida pelo Doutor Henrique Malheiro Vaz durante o período experimental do contrato e na apreciação dos pareceres elaborados sobre esse relatório pelos professores catedráticos Doutor Licínio Carlos Viana da Silva Lima e Doutor José Alberto de Azevedo e Vasconcelos Correia.
3 de maio de 2012. - O Diretor de Serviços, Dr. Manuel F. Rocha Neves.
206056195
