Anúncio de procedimento n.º 1840/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509436595 - Águas do Noroeste, S.A.
Endereço: Lugar do Gaído - Barcelos
Código postal: 4755 045
Localidade: Areias de Vilar
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: GE 2148 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA AR 2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração e controlo, em fase de obra, das seguintes actividades: gestão administrativa, controlo do planeamento e da execução dos trabalhos, controlo de quantidades e custos, controlo de qualidade, controlo do fornecimento e montagem do equipamento, controlo de segurança, protecção do ambiente, registo fotográfico e vídeo dos trabalhos significativos e acompanhamento do processo de fecho da empreitada.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 125000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71311300
Valor: 0.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Lousada
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 540 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) os previstos no nº 1, artigo 81.º, do CCP; b) Adjudicatário deve apresentar uma certidão actualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
ÁGUAS DO NOROESTE, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida de S. Gonçalo, n.º 682, Edifício D. Afonso Henriques
Código postal: 4810 525
Localidade: Guimarães
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.adnoroeste.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço: Rua de Damão, n.º 220
Código postal: 4710 232
Localidade: Braga
Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/05/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A empreitada a fiscalizar compreende, genericamente, a execução das seguintes obras:
- Instalação de Interceptor Gravítico de Lodares: Ø 200 PP-C e Ø 200 FFD numa extensão total de 1 629 metros.
- Instalação de Interceptor Gravítico de Mourinho: Ø200 PP-C e Ø450 FFD numa extensão total de 1 218 metros.
- Instalação de Interceptor Gravítico de Aveleda: Ø200 PP-C e Ø450 FFD numa extensão total de 1 477 metros.
- Instalação de Interceptor Gravítico de Lixa: Ø250, Ø315, Ø400 PP-C e Ø300, Ø400 FFD numa extensão total de 7 742 metros.
- Instalação de Interceptor Gravítico de Ribeira Barrosas: Ø200, Ø250, Ø315 PP-C e Ø200, Ø250, Ø300 FFD numa extensão total de 6
255 metros.
- Instalação de Interceptor Gravítico de Rabada: Ø 200 PP-C numa extensão de 295 metros.
A caução a prestar pelo adjudicatário é de 5% do preço total do respectivo contrato.
Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico ou consórcio externo, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária passiva dos consorciados, agrupados ou accionistas, entre si e com o consórcio, agrupamento ou sociedade tendo em vista a celebração do contrato.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Barroso de Queirós
Cargo: Administrador
406055385