Declaração de retificação n.º 580/2012
Declaração de retificação do plano de intervenção em espaço rural no local da Rebola
Ao abrigo do artigo 97.º-A, n.º 4, alínea a), e n.º 5 do Decreto-Lei 380/99, de 22 setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 46/2009, de 20 de fevereiro, declara-se que o aviso 21500/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2011, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
No quadro síntese, nas parcelas n.os 251,252 e 253 relativamente ao número de fogos, onde está «1» deve ler-se «2» e o número total de fogos deverá ser igual a 35.
Dado que o quadro síntese integra o regulamento e a planta de implantação, deverão republicar-se estes elementos em conformidade com as retificações acima expressas.
29 de março de 2012. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel Rodrigues Pinto Sá.
Quadro síntese
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria 245/2011)
8950 - http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_implantação_8950_1.jpg
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