Anúncio de procedimento n.º 1707/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Avª João Crisostomo, 9 - 3º
Código postal: 1046 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545564
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE
APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE SERINGAS, AGULHAS, CONTENTORES E SISTEMAS FECHADOS DE COLHEITA, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE
SAÚDE
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a seleção das entidades que celebrarão contratos públicos de aprovisionamento ("CPA") para o fornecimento de Seringas, Agulhas, Contentores e Sistemas Fechados de Colheita, indicados no Anexo I do Caderno de Encargos, Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 1 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: AGULHAS COM ALETAS
Descrição sucinta do objeto do lote: AGULHAS COM ALETAS - Identificados no Anexo I do CE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 2
Designação do lote: AGULHAS EPICRANEANAS
Descrição sucinta do objeto do lote: AGULHAS EPICRANEANAS - identificados no Anexo 1 do CE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 3
Designação do lote: AGULHAS HIPODERMICAS
Descrição sucinta do objeto do lote: AGULHAS HIPODERMICAS - Identificados no Anexo I CE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 4
Designação do lote: AGULHAS PARA SISTEMAS
Descrição sucinta do objeto do lote: AGULHAS PARA SISTEMAS - Identificados no Anexo I CE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 5
Designação do lote: SERINGAS 2 PEÇAS IRRECUPERÁVEIS
Descrição sucinta do objeto do lote: SERINGAS 2 PEÇAS IRRECUPERÁVEIS Identificados no Anexo I CE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 6
Designação do lote: SERINGAS 3 PEÇAS IRRECUPERÁVEIS
Descrição sucinta do objeto do lote: SERINGAS 3 PEÇAS IRRECUPERÁVEIS Identificados no Anexo I CE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 7
Designação do lote: SERINGAS 3 PEÇAS LUER-LOCK
Descrição sucinta do objeto do lote: SERINGAS 3 PEÇAS LUER-LOCK Identificados no Anexo I CE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 8
Designação do lote: SERINGAS 3 PEÇAS INSULINA
Descrição sucinta do objeto do lote: SERINGAS 3 PEÇAS INSULINA Identificados no Anexo I CE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 9
Designação do lote: SERINGAS 3 PEÇAS TUBERCULINA
Descrição sucinta do objeto do lote: SERINGAS 3 PEÇAS TUBERCULINA Identificados no Anexo I CE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 10
Designação do lote: CONTENTOR PARA RECOLHA DE RESIDUOS CLINICIOS
Descrição sucinta do objeto do lote: CONTENTOR PARA RECOLHA DE RESIDUOS CLINICIOS - Identificados no Anexo I do CE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 11
Designação do lote: SISTEMAS FECHADOS DE COLHEIRA
Descrição sucinta do objeto do lote: SISTEMAS FECHADOS DE COLHEIRA - Identificados no Anexo 1 do CE
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Insituições do Serviço Nacional de Saúde
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artº 32º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço desse serviço: Avª João Crisostomo, 9 - 3º
Código postal: 1046 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt e www.catalogo.min-saude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Avª João Crisosotomo, 9 - 3º
Código postal: 1046 062
Localidade: LIsboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: administracao@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/04/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
www.catalogo.min-saude.pt
O preço base encontra-se nas peças de procedimento
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Técnica Superior
406027594