Anúncio de procedimento n.º 1684/2012

NIF e designação da entidade adjudicante:

600083586 - Autoridade Florestal Nacional

HASTA PÚBLICA N.º 02/2012-DRFAL

1 - Entidade pública alienante: Autoridade Florestal Nacional - Direção Regional de Florestas do Alentejo (DRFAL), com sede na Rua

Tenente Raul d'Andrade, n.º 1-3, 7000-613 ÉVORA, com o telefone 266 737 370, fax 266 737 378 e com o endereço eletrónico drf.alentejo@afn.min-agricultura.pt.

2 - Objeto da Hasta Pública: Alienação de 4 lotes de material lenhoso, pinhal bravo para postes, nas seguintes propriedades da Área

Florestal de Sines: Sancha, Maria da Moita e Herdade do Cabeço de Baixo.

3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:

3.1 As peças do procedimento da Hasta Pública encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na Direção Regional das

Florestas do Alentejo (DRFAL) - Unidade de Gestão Florestal do Alentejo Litoral (UGFAL) na EN 5, Edifício da Associação de

Regantes, 7580-103 ALCÁCER DO SAL com o telefone n.º 265 610 338, fax n.º 265 610 345 ou Rua da Floresta, 7520-187 SINES com o telefone n.º 269 870 594, fax n.º 269 870 595 e e-mail: rosarioamaral@afn.min-agricultura.pt. durante as horas normais de expediente

(9.00h às 12.00h e 14.00h às 16.30h), desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público, e no portal da

Autoridade Florestal Nacional, em http://www.afn.min-agricultura.pt.

3.2 Desde que solicitado até 3 (três) dias antes da data do Ato Público, e mediante pagamento dos respetivos custos, (0,05 € por cada fotocópia do processo de alienação, de acordo com o anexo X da Portaria 1136/08 de 9 de outubro), isento de IVA, pode ser remetida, ou entregue, cópia das peças do procedimento aos interessados, após a receção do pedido nos endereços mencionados no ponto 3.1.

4 - Local e horário da mostra dos lotes a alienar: Na UGFAL - Sines mediante marcação prévia para os contactos acima mencionados.

5 - Documentos de habilitação à Hasta Pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17.00 horas do 3.º dia útil anterior ao Ato Público (até ao dia 3 de maio de

2012).

6 - Data, hora e local da Hasta Pública: 8 de maio de 2012, às 10:30 horas, na seguinte morada: Unidade de Gestão Florestal do Alentejo

Litoral (UGFAL), situada EN 5, Edif. Associação de Regantes 7580-103 ALCÁCER DO SAL

24 de abril de 2012

Carlos Ramalho

306018084