A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 5856/2012, de 26 de Abril

Partilhar:

Sumário

Cessação de funções por aposentação - PD

Texto do documento

Aviso 5856/2012

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º.1 e n.º.2 do artigo 37.º, capítulo V da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente deste estabelecimento de ensino cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º, anexo I, capítulo VII, secção II da Lei 59/2008, de 11 de setembro, no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2011:

(ver documento original)

17 de abril de 2012. - A Diretora, Maria do Rosário Pato Ferreira.

205992002

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1326346.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda