Anúncio de procedimento n.º 1560/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Comando Aéreo
Base Aérea n.º 5
Grupo de Apoio
Endereço: Serra Porto de Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real /Leiria
Telefone: 00351 244618000
Fax: 00351 244618096
Endereço Eletrónico: ba5.aquisicoes@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP 01/BA5/12 - Fornecimento de géneros alimentícios (carne de novilho, porco e aves) para a Base Aérea nº 5
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de géneros alimentícios (carne de novilho, porco e aves) para a Base Aérea nº 5
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 99373.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
Valor: 99373.79 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aves
Descrição sucinta do objeto do lote: Aves
Preço base do lote: 33993.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Carne de Vaca
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de Vaca
Preço base do lote: 40080.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Carne de Porco
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de Porco
Preço base do lote: 25300.38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea n.º 5 (Monte Real)
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Comando Aéreo
Base Aérea n.º 5
Grupo de Apoio
Endereço desse serviço: Serra Porto de Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real /Leiria
Telefone: 00351 244618000
Fax: 00351 244618096
Endereço Eletrónico: ba5.aquisicoes@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Endereço Eletrónico: ba5.aquisicoes@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/04/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gilberto Lopes Marques
Cargo: Comandante da EAF - EAI
405978996