A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Aviso 5398/2012, de 12 de Abril

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Sumário

Cessação de funções por denúncia do contrato

Texto do documento

Aviso 5398/2012

Nos termos do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 286.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que a trabalhadora abaixo mencionada cessou funções por denúncia do contrato, na data indicada:

Assistente operacional - Maria Manuela Sores Forte, em 31 de março de 2012.

3 de abril de 2012. - A Diretora do Departamento Administrativo, Financeiro e Patrimonial, Maria de Fátima Pereira Mateus da Silva.

205951624

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1324106.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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