Aviso 5380/2012, de 12 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
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Fonte: Diário da República n.º 73/2012, Série II de 2012-04-12.
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Data:
2012-04-12
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público
Aviso 5380/2012
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea a) do artigo 248.º conjugado com a alínea c) do artigo 251.º, ambos do Regime de Contrato em funções públicas por tempo indeterminado aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre janeiro de 2011 e dezembro 2011.
(ver documento original)
3 de abril de 2012. - O Diretor, Luís Manuel Veyrier Valério Maduro.
205949113
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1323838.dre.pdf .
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