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Anúncio de Procedimento 1456/2012, de 9 de Abril

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Sumário

Aquisição de Gás Propano Liquido (GPL) a Granel

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1456/2012

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501288120 - Município de Alvito

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alvito

Endereço: Largo do Relógio, 1

Código postal: 7920 022

Localidade: Alvito

Telefone: 00351 284480800

Fax: 00351 284485157

Endereço Eletrónico: geral@cm-alvito.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Gás Propano Liquido (GPL) a Granel

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Gás Propano Liquido (GPL) a Granel para o Centro Escolar EBI/JI de Alvito

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 60000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09122100

Valor: 60000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Escola Básica Integrada/Jardim de Infancia de Alvito

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Alvito

Código NUTS: PT184

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Certidão de teor e de todas as inscrições em vigor da matrícula da sociedade (no caso de ser individual não se aplica) emitida pela

Conservatória do Registo Comercial ou autorização para consultar a certidão permanente; b) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP e do qual faz parte integrante (em anexo). c) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP. d) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de prestadores de serviços de qualquer Estado Signatário do Acordo sobre o

Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar. No caso de o adjudicatário não ser titular do certificado referido, deverá apresentar, em substituição desse documento, os documentos definidos na alínea b) do n.º 5 do art.º 81º do Código dos Contratos Públicos

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviço de Balcão Unico

Endereço desse serviço: Largo do Relógio, 13

Código postal: 7920 022

Localidade: Alvito

Telefone: 00351 284480800

Fax: 00351 284485157

Endereço Eletrónico: geral@cm-alvito.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 24,60€ ja com IVA incluido

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço/Kg médio simples mensal (PMSM) -

85%

Prazo de Pagamento (PP) - 10%

Prazo de Entrega (PE) - 5%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Alvito

Endereço: Largo do Relógio, 1

Código postal: 7920 022

Localidade: Alvito

Telefone: 00351 284480800

Fax: 00351 284485157

Endereço Eletrónico: geral@cm-alvito.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/04/09

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Os interessados, caso pretendam adquirir as peças do concurso, deverão fazê-lo através da plataforma eletrónica utilizada pela Câmara

Municipal de Alvito, através do seguinte endereço http://www.compraspublicas.com, que terá um custo de 24,60€ com IVA incluído a pagar por transferência bancária, a favor da entidade adjudicante, para a conta com o NIB003500840000001343092, de que é titular o

Município de Alvito, mencionando no descritivo a referência do processo a que diz respeito e a denominação da empresa que solicita as peças e enviando o comprovativo da transferência para o endereço de e-mail: luis.gomes@cm-alvito.pt .

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Luís Batista Penetra

Cargo: Presidente da Câmara

405956014

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1323118.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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