Anúncio de procedimento n.º 1450/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501110674 - Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Sabrosa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sabrosa
Endereço: Avenida Combatentes da Grande Guerra nº.04
Código postal: 5060 302
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259939412
Fax: 00351 259938005
Endereço Eletrónico: bvs_dir@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação e Ampliação do Quartel dos B.V.de Sabrosa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação e Ampliação do Quartel Sede
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 458600.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
Valor: 458600.10 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, nº.04, Sabrosa
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 15 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Reporta-se para o Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na secretaria da Associação Humanitária dos B.V. de Sabrosa.
Endereço desse serviço: Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, nº.04
Código postal: 5060 302
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259939412
Fax: 00351 259938005
Endereço Eletrónico: bvs_dir@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Na plataforma electrónica de contratação publica vortalGov acessivel através do sítio electrónico http://www.vortalgov.pt, disponibilizada pela empresa Vortal - Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, S.A
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 24 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 45%;
Valia técnica:45%;
Prazo de execução: 10%.
Ver programa de procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Na secretaria da Associação Humanitária dos B.V. de Sabrosa
Endereço: Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, nº.04
Código postal: 5060 302
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259939402
Fax: 00351 259938005
Endereço Eletrónico: bvs_dir@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/04/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvará emitido pelo InCI, I.P., contendo as seguintes habilitações:
Empreiteiro Geral de Edifícios de Construção Tradicional, de classe que cubra o valor global da proposta e as 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª
Subcategorias da 1ª Categoria;
As 1ª, 7ª, 8ª e 10ª Subcategorias da 4ª Categoria;
As 1ª, 2ª e 11ª Subcategorias da 5ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem,
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Augusto dos Santos Varela
Cargo: Presidente da Direcção
405961303