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Anúncio de Procedimento 1448/2012, de 9 de Abril

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Sumário

CP/01/12 - PIASFA 095H/LISBOA - RUA DUARTE LOPES, N.º 28 B - "SUBSTITUIÇÃO DAS CAIXILHARIAS".

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1448/2012

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Recursos Materiais/Maria da Conceição

Endereço: Rua Pedro Nunes, 8

Código postal: 1069 023

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213194600

Fax: 00351 213194634

Endereço Eletrónico: rie@iasfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP/01/12 - PIASFA 095H/LISBOA - RUA DUARTE LOPES, N.º 28 B - "SUBSTITUIÇÃO DAS

CAIXILHARIAS".

Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a realizar compreendem fundamentalmente a substituição das caixilharias.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45421112

Valor: 120000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO RUA DUARTE LOPES - 28 B - LISBOA

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Todos os documentos constantes no artigo 11.º do Programa do Concurso.

Os Documentos comprovativos dos alvarás ou os Títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., devem conter as seguintes autorizações: a) A 7.º subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; e b) A 4.ª subcategoria da 1.ª categoria; as 1.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem.

OU

Deter alvará de empreiteiro geral de obras públicas de Edifícios de Construção Tradicional em classe que cubra o valor global da proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Ministério da Defesa Nacional

Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I.P.

Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8

Código postal: 1069 023

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213194600

Fax: 00351 213195634

Endereço Eletrónico: c.santos.iasfa@gmail.com

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV (http:www.vortal.pt)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Endereço: Avenida Ilha Madeira, 1

Código postal: 1400 204

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/04/05

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA

UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Os esclarecimentos relativativamente às peças do procedimento, aos erros e omissões e às visitas ao local da obra, devem ser colocados para:

Mail: rie@iasfa.pt

Telefone: 213407600

Fax: 213478200

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Francisco António Fialho da Rosa

Cargo: Tenente General - Presidente do Conselho Directivo

405956274

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1323110.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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