Anúncio de procedimento n.º 1425/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505309947 - Águas do Norte Alentejano, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng Manuel Fernandes
Endereço: Rua da Casa de Saúde n.º5
Código postal: 7300 137
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245302100
Fax: 00351 245302103
Endereço Eletrónico: geral@adna.com.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação da ETA da Povoa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1290000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45252120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ETA da Povoa
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Castelo de Vide
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: i) 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 4ª e 5ªsubcategorias da 1ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii) 1ª subcategorias da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iv) 6ª subcategoria da 2ª categoria e a 7ª e 15ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Norte Alentejano, S.A.
Endereço desse serviço: Rua da Casa de Saúde n.º5
Código postal: 7300 137
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245302100
Fax: 00351 245302103
Endereço Eletrónico: geral@adna.com.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados podem descarregadas as peças mediante o pagamento de 200,00
€ (duzentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, por transferência bancária para a conta da Águas do Norte Alentejano, S.A. com o NIB: 0036.0057.99100115161.78, e enviar o comprovativo de pagamento via plataforma electrónica http://www.vortalgov.pt.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 22 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Valia técnica da proposta - 50%
2) Preço - 40%
3) Garantia de cumprimento do prazo de execução - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Norte Alentejano, S.A.
Endereço: Rua da Casa de Saude n.º5
Código postal: 7300 137
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245302100
Fax: 00351 245302103
Endereço Eletrónico: geral@adna.com.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/04/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng Manuel Fernandes
Cargo: Diretor de Engenharia
405950782