Declaração de Retificação 494/2012, de 5 de Abril
Retifica a portaria n.º 57/2012, de 26 de Agosto de 2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 24 de Fevereiro de 2012
Declaração de retificação n.º 494/2012
Por ter sido publicada com inexatidão a portaria 57/2012, de 26 de agosto de 2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro de 2012, retifica-se que onde se lê «A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2011.» deve ler-se «A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2011.»
7 de março de 2012. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
205935976
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1322824.dre.pdf .
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