Cessação da relação jurídica de emprego público
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessou no dia 22 do mês transato, por motivo de falecimento do titular, a relação jurídica de emprego público do trabalhador Francisco António de Sousa Ventura Belém, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª, nível remuneratório entre o 5 e 6 da carreira de assistente operacional.
13 de março de 2012. - A Presidente da Câmara, Eng.ª Fermelinda Carvalho.
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