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Aviso 4966/2012, de 30 de Março

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público

Texto do documento

Aviso 4966/2012

Cessação da relação jurídica de emprego público

Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessou no dia 22 do mês transato, por motivo de falecimento do titular, a relação jurídica de emprego público do trabalhador Francisco António de Sousa Ventura Belém, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª, nível remuneratório entre o 5 e 6 da carreira de assistente operacional.

13 de março de 2012. - A Presidente da Câmara, Eng.ª Fermelinda Carvalho.

305874237

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1321461.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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