Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação:
Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira - Técnico Superior - 1/12/2011, 12.ª posição remuneratória;
António José Cordeiro Reis - Técnico Superior - 1/1/2012, 8.ª posição remuneratória;
José Cidreira Filiol de Raimund - Assistente Técnico - 1/1/2012, 7.ª posição remuneratória;
Maria Otília Mesquita Antunes - Assistente Técnico, 1/2/2012, 7.ª posição remuneratória.
19 de março de 2012. - O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.
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