Anúncio de procedimento n.º 1248/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo de Tiro/Secção de Aquisições/Ten Liliana Ribeiro
Endereço: Estrada Nacional 118
Código postal: 2890 403
Localidade: Alcochete
Telefone: 00351 212348985
Fax: 00351 212348922
Endereço Eletrónico: cta.aquisicoes@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Extração e Alienação de Cortiça - 2012
Descrição sucinta do objeto do contrato: Extração e Alienação de dois lotes de cortiça certificada FSC e PEFC (estando ainda em fase de conclusão o processo de certificação segundo Modo Produção Biológica), amadia e virgem a extrair, por conta e risco do adjudicatário, do montado de sobro do Campo de Tiro no ano de 2012.
Outro: Alienação de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03431000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: LOTE A
Descrição sucinta do objeto do lote: Conforme cartografia em Anexo do Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03431000
Lote n.º B
Designação do lote: LOTE B
Descrição sucinta do objeto do lote: Conforme Cartografia em Anexo do Caderno de Encargos.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03431000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Campo de Tiro
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Campo de Tiro
Endereço desse serviço: Secção de Aquisições
Código postal: 2809 403
Localidade: Alcochete
Telefone: 00351 212348985
Fax: 00351 212348922
Endereço Eletrónico: cta.aquisicoes@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço mais elevado por arroba de cortiça amadia - 98%; b) Preço mais elevado por arroba de bocados de cortiça amadia - 2%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado Maior da Força Aérea
Endereço: Avenida Leite de Vasconcelos nº 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: cta@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/03/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Liliana Isabel Abrantes Ribeiro
Cargo: Chefe da Secção de Aquisições do Campo de Tiro
405917564