Declaração de retificação de anúncio 76/2012
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
Anulação do Procedimento publicado na parte L do Diario da Republica II Série nº. 240/2011, de 16 de dezembro de 2011, procedimento nº. 6093/2011, atrav+es do despacho 22/2012 do Senhor Presidente da CÂmara.
Autor da rectificação do anúncio:
Joviano Martins Vitorino (Presidente da Câmara)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6093/2011, com ID 405412041.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501132872 - Município de Alter do Chão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Joviano Martins Vitorino
Endereço: Largo do Municipio, 2
Código postal: 7440 026
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610000
Fax: 00351 245612431
Endereço Eletrónico: geral@cm-alter-chao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Aquisição de 360.000 Litros de Gasóleo Rodoviário a Granel, em Fornecimentos
Continuados
Outro: Aquisição de Bens
Valor do preço base do procedimento 462000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Parque de Máquinas do Municipio de Alter do Chão
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Alter do Chão
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme artigo 9º. do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Financeira, Património e Desenvolvimento - Sector de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo do MUnicípio, 2
Código postal: 7440 026
Localidade: Alter do Chãs
Telefone: 00351 245610000
Fax: 00351 245612431
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-alter-chao.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Alter do Chão
Endereço: LArgo do Municipio
Código postal: 7440 026
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610000
Fax: 00351 245612431
Endereço Eletrónico: geral@cm-alter-chao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Anulação do Procedimento, publicado na Parte L do Diario da Republica II Serie nº. 240/2011, de 16 de dezembro de 2011, procedimento nº.6093/2011, através do despacho nº. 22/2012 do Senhor Presidente da Câmara.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joviano Martins Vitorino, Dr
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
405889085
