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Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do art.º 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o trabalhador - José Gonçalves, Assistente Operacional, cessou funções por motivo de caducidade do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos da alínea c) do artigo 291.º da LTFP, com efeitos a partir de 29 de julho de 2015.
2015-08-11. - O Presidente, (Raul Cunha, Dr.)
308869164
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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