Anúncio de procedimento n.º 1057/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504600109 - SICÓ FORMAÇÃO - Sociedade de Ensino Profissional, SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Tecnológica e Profissional de Sicó
Endereço: Rua 5 de outubro, 54
Código postal: 3240 312
Localidade: Avelar
Telefone: 00351 236620500
Fax: 00351 236620509
Endereço Eletrónico: sico@etpsico.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Adaptação de Edifício para Ampliação da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada visa a alteração e adaptação de edifício existente para equipamento escolar, como forma de ampliar as instalações da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó em Avelar.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 280000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avelar, Ansião
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
18/2008, de 29 de janeiro; b) Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55º do Código dos
Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro; c) Dado tratar-se de um procedimento de formação de um contrato de empreitada, o adjudicatário, deverá apresentar alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do imobiliário, I.P. deve conter: c.1) Empreiteiro Geral ou Construtor Geral Edifícios de Construção Tradicional ou 1ª Subcategoria da 1ª Categoria na classe correspondente ao valor global da proposta; c.2) 4ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª e 10ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó
Endereço desse serviço: Rua 5 de outubro, 54
Código postal: 3240 312
Localidade: Avelar
Telefone: 00351 236620500
Fax: 00351 236620509
Endereço Eletrónico: sico@etpsico.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Admnistração da Sicó Formação, SA
Endereço: Rua 5 de outubro, 54
Código postal: 3240 312
Localidade: Avelar
Telefone: 00351 236620500
Fax: 00351 236620509
Endereço Eletrónico: sico@etpsico.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/03/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr Rui Alexandre Novo e Rocha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
405853696
