Nos termos e para efeitos do artigo 37.º, n.º 1 alínea d) da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, Miguel Eurico Costa Pereira Almeida, assistente técnico - desligado do serviço a 1/08/2011 e Cosme Manuel Bettencourt Picanço, técnico superior - desligado do serviço a 1/02/2012. Cessou ainda relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado António José Medeiros Bernardo, encarregado operacional, por motivo de falecimento em 04/11/2011.
6 de fevereiro de 2012. - A Diretora do Departamento de Valorização e Gestão de Recursos, Maria Isabel de Melo Correia.
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