Declaração de retificação n.º 375/2012

Para os devidos efeitos, declara-se que o meu despacho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro de 2011, com o n.º 13033/2011, foi publicado com a seguinte inexatidão:

Onde se lê:

«1 - [...] Rita Sofia Martins Calçada Pires.»

deve ler-se:

«1 - [...] a Doutora Rita Sofia Martins Calçada Pires, que fica autorizada, nos termos legais aplicáveis à data do presente despacho, a exercer, em acumulação com este cargo, atividades docentes em instituições de ensino superior e atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, prestadas, sem caráter de permanência, a entes não pertencentes ao sector de atividade pelo qual é responsável o titular do departamento governamental em causa.»

29 de fevereiro de 2012. - O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

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