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Despacho 3696/2012, de 13 de Março

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Sumário

Lista de aposentados

Texto do documento

Despacho 3696/2012

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e 254.º do anexo 1 à Lei 59/2008 e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27/02, torna-se público a lista nominativa do pessoal docente em exercício de funções nesta escola cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011.

Grupo 240

Alcino Augusto Vasconcelos Pinto Matos - índice 299 - Cessou funções - 31-05-2011

Olga Maria Marinho Pires - índice 299 - Cessou funções - 31-12-2011

6 de março de 2012. - O Diretor, José António Paulo Felgueiras.

205834239

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1316558.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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