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Aviso (extrato) n.º 3954/2012
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que Maria da Conceição Alexandre Oliveira Neto, assistente técnica desta Escola, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções por motivo de falecimento em 29 de fevereiro de 2012.
5 de março de 2012. - O Diretor, Arménio Correia Sousa.
205826203
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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